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ICMS na Reforma Tributária: o que acontece com esse imposto durante a transição?

Foto do escritor: Macedo & Ferreira
Macedo & Ferreira
18 de set.
3 min de leitura

O ICMS não vai desaparecer de uma hora para outra. Com a Reforma Tributária, o imposto será substituído gradualmente pelo IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, em um processo que se estende até 2033.


Para empresas que trabalham com venda de mercadorias, indústria, comércio e outras operações sujeitas ao ICMS, entender esse período de transição é fundamental para evitar decisões equivocadas.



1. O ICMS continua existindo nos próximos anos

Durante os anos de 2027 e 2028, o ICMS continuará sendo cobrado normalmente, enquanto o novo sistema começa a avançar.

A transição efetiva do ICMS para o IBS acontecerá entre 2029 e 2032, com redução gradual das alíquotas do ICMS e aumento da participação do IBS.

2. Como será a redução do ICMS?


A legislação estabelece uma transição progressiva:


  • 2029: redução de 10% das alíquotas do ICMS;

  • 2030: redução de 20%;

  • 2031: redução de 30%;

  • 2032: redução de 40%;

  • 2033: extinção do ICMS e vigência integral do novo modelo.


Isso significa que as empresas terão vários anos para adaptar seus processos ao novo sistema.


3. E o IBS entra no lugar do ICMS?

Sim, mas de forma gradual.

O IBS será um imposto de competência estadual e municipal, substituindo progressivamente o ICMS e o ISS.


A mudança busca estabelecer uma tributação sobre o consumo com uma estrutura diferente da atual.


Para o empresário, isso significa que não basta olhar apenas para a alíquota do ICMS.

Será necessário entender como créditos, fornecedores, preços e operações serão tratados

dentro do novo sistema.


4. O que muda para as empresas?

A transição pode exigir ajustes em diversas áreas da empresa, principalmente para negócios que possuem grande volume de operações com ICMS.


Alguns pontos que merecem atenção:


  • Formação de preços;

  • Cadastro de produtos;

  • Sistemas fiscais;

  • Emissão de notas fiscais;

  • Créditos tributários;

  • Contratos com fornecedores e clientes;

  • Planejamento tributário.


Quanto antes esses pontos forem analisados, mais tempo a empresa terá para se adaptar.


5. 2026 já é um ano importante

Em 2026, IBS e CBS estão em fase de teste, com alíquotas de referência de 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS, dentro das regras específicas de compensação e dispensa previstas na legislação.


Por isso, este não é o momento de esperar a extinção do ICMS para começar a se preparar.

A adaptação já começou.


6. O que sua empresa deve fazer agora?

Empresas que possuem operações relevantes com ICMS podem começar revisando:

Custos e preços: avalie como a mudança poderá afetar suas margens.


Créditos tributários: entenda como os créditos atuais e o novo sistema poderão impactar a operação.


Sistemas: verifique se o sistema fiscal está preparado para as novas exigências.

Fornecedores: analise como as mudanças poderão afetar os custos das compras.

Planejamento: simule diferentes cenários para os próximos anos.


7. Como a MF Contábil pode contribuir?

A transição do ICMS para o IBS será gradual, mas seus efeitos precisam começar a ser analisados desde já.

Para a empresa, o mais importante não é apenas saber quando o ICMS vai acabar, mas entender como a mudança poderá afetar seus custos, preços, créditos e resultados.


A MF Contábil pode auxiliar sua empresa na análise dos impactos tributários e na preparação para as diferentes etapas da Reforma Tributária.


O ICMS ainda não acabou. Mas a preparação para o novo sistema já começou.


Sua empresa está preparada para essa transição?


Fale com a MF Contábil e planeje os próximos passos do seu negócio.


 
 
 

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