ICMS na Reforma Tributária: o que acontece com esse imposto durante a transição?

O ICMS não vai desaparecer de uma hora para outra. Com a Reforma Tributária, o imposto será substituído gradualmente pelo IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, em um processo que se estende até 2033.
Para empresas que trabalham com venda de mercadorias, indústria, comércio e outras operações sujeitas ao ICMS, entender esse período de transição é fundamental para evitar decisões equivocadas.

1. O ICMS continua existindo nos próximos anos
Durante os anos de 2027 e 2028, o ICMS continuará sendo cobrado normalmente, enquanto o novo sistema começa a avançar.
A transição efetiva do ICMS para o IBS acontecerá entre 2029 e 2032, com redução gradual das alíquotas do ICMS e aumento da participação do IBS.
2. Como será a redução do ICMS?
A legislação estabelece uma transição progressiva:
2029: redução de 10% das alíquotas do ICMS;
2030: redução de 20%;
2031: redução de 30%;
2032: redução de 40%;
2033: extinção do ICMS e vigência integral do novo modelo.
Isso significa que as empresas terão vários anos para adaptar seus processos ao novo sistema.
3. E o IBS entra no lugar do ICMS?
Sim, mas de forma gradual.
O IBS será um imposto de competência estadual e municipal, substituindo progressivamente o ICMS e o ISS.
A mudança busca estabelecer uma tributação sobre o consumo com uma estrutura diferente da atual.
Para o empresário, isso significa que não basta olhar apenas para a alíquota do ICMS.
Será necessário entender como créditos, fornecedores, preços e operações serão tratados
dentro do novo sistema.
4. O que muda para as empresas?
A transição pode exigir ajustes em diversas áreas da empresa, principalmente para negócios que possuem grande volume de operações com ICMS.
Alguns pontos que merecem atenção:
Formação de preços;
Cadastro de produtos;
Sistemas fiscais;
Emissão de notas fiscais;
Créditos tributários;
Contratos com fornecedores e clientes;
Planejamento tributário.
Quanto antes esses pontos forem analisados, mais tempo a empresa terá para se adaptar.
5. 2026 já é um ano importante
Em 2026, IBS e CBS estão em fase de teste, com alíquotas de referência de 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS, dentro das regras específicas de compensação e dispensa previstas na legislação.
Por isso, este não é o momento de esperar a extinção do ICMS para começar a se preparar.
A adaptação já começou.
6. O que sua empresa deve fazer agora?
Empresas que possuem operações relevantes com ICMS podem começar revisando:
Custos e preços: avalie como a mudança poderá afetar suas margens.
Créditos tributários: entenda como os créditos atuais e o novo sistema poderão impactar a operação.
Sistemas: verifique se o sistema fiscal está preparado para as novas exigências.
Fornecedores: analise como as mudanças poderão afetar os custos das compras.
Planejamento: simule diferentes cenários para os próximos anos.
7. Como a MF Contábil pode contribuir?
A transição do ICMS para o IBS será gradual, mas seus efeitos precisam começar a ser analisados desde já.
Para a empresa, o mais importante não é apenas saber quando o ICMS vai acabar, mas entender como a mudança poderá afetar seus custos, preços, créditos e resultados.
A MF Contábil pode auxiliar sua empresa na análise dos impactos tributários e na preparação para as diferentes etapas da Reforma Tributária.
O ICMS ainda não acabou. Mas a preparação para o novo sistema já começou.
Sua empresa está preparada para essa transição?
Fale com a MF Contábil e planeje os próximos passos do seu negócio.




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